Em mesa-redonda sobre dados abertos e governo aberto realizada nesta sexta-feira (24) no Seminário Internacional Brasil 100% Digital, em Brasília, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Cristiano Heckert, afirmou que o crescimento no número de acessos a dados abertos do Governo Federal mostra o protagonismo da sociedade.

"Tivemos 56 mil visitantes em março, o número ainda é pequeno, mas houve um aumento em relação ao ano passado", afirmou Heckert, referindo-se a quantidade de acessos no Portal Brasileiro de Dados Abertos, no último mês.  "A prestação de serviços não pode mais ser feita de forma unilateral, o cidadão tem papel protagonista na prestação de serviços que é construída de forma coletiva, em parceria com o governo. Precisamos estreitar a distância do governo com a sociedade", disse.

O Portal Brasileiro de Dados Abertos é uma das ferramentas disponibilizadas pelo governo para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas. O portal tem o objetivo de promover a interlocução entre atores da sociedade e o governo, para pensar a melhor utilização dos dados em beneficio de uma sociedade melhor. "Dados são insumo para informação e informação é insumo para gerar conhecimento", disse.

Além de Cristiano Heckert, participaram da mesa de diálogo o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Jezini Neto, e o diretor executivo da organização Open Knowledge Brasil, Everton Alvarenga. A moderação foi feita pelo secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Vinícius de Souza.

Transparência e controle social

Daniel Jezini Neto ressaltou que a abertura dos dados contribui para o controle social, a transparência, e permite a criação de serviços. "A abertura de dados foi um dos pilares do governo digital e o controle quer ser um agente contribuindo para os demais agentes", disse, fazendo alusão às atribuições do TCU. Na avaliação dele, o Brasil "está no começo, mas no caminho certo".

O diretor executivo da Open Knowledge Brasil, Everton Alvarenga, acrescentou que no Brasil os dados estão sendo utilizados, e citou como exemplo outras iniciativas lançadas para fornecer dados públicos à sociedade. Uma delas é a página Cuidando do Meu Bairro da Universidade de São Paulo. O site mostra, em um mapa, a situação de todos os investimentos na capital paulista. "Os dados estão sendo utilizados e você só consegue melhorar a qualidade dessas informações a partir do momento que você publica", disse.

Legislação

A Lei da Transparência, de 2009, determinou que o governo tornasse público na internet os seus gastos e investimentos, com "informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", diz o texto.

No Portal da Transparência é possível fazer consultas sobre os gastos públicos do Governo Federal, inclusive com acesso a salários dos servidores.

Brasil 100% Digital

Organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Tribunal de Consta da União (TCU), a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, o seminário é a primeira iniciativa para a construção da Agenda para o Brasil Digital, documento que reunirá diretrizes para que o País se torne uma nação avançada no uso de tecnologias digitais.

As palestras, que estão sendo transmitidas ao vivo pela internet, debatem ações desenvolvidas pelo Brasil e experiências internacionais na área de governo eletrônico. Especialistas apresentam iniciativas adotadas em países como Austrália, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, França e Holanda.