Legislação

 

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Normas e Procedimentos de TI

PETI

O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), com vigência de 3 anos (2017-2019) tem como principal objetivo garantir que a estratégia de TI esteja alinhada aos objetivos de negócio do MCTI. Clique aqui para consultar o documento.


PDTIC

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC), com vigência de 2 anos (2017-2018), tem como objetivo definir elementos táticos para a realização da missão e o alcance de visão de futuro da TI do MCTI. Clique aqui para consultar o documento.


PDA

O Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento. Clique aqui para consultar o documento.

 

Plano de Integração à Plataforma de Cidadania Digital

O Plano de Integração à Plataforma de Cidadania Digital do Ministério tem por finalidade descrever a estratégia do Ministério para a transformação digital dos serviços públicos oferecidos aos seus usuários, de forma integrada à Plataforma de Cidadania Digital, em cumprimento ao Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Clique aqui para consultar o documento.