Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

 

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

O SIC do MCTIC foi insituído por meio da Portaria MCTIC nº 149, de 28 de fevereiro de 2012 e está subordinado à Secretaria-Executiva. Compete ao SIC protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação; orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta; e informar sobre a tramitação de documentos.  

Localização

Esplanada dos Ministérios, Bloco E - sala 133, CEP 70067-900, Brasília - DF

Horário de funcionamento

de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados

Telefone

(61) 2033-8100
(61) 2033-8021

E-mail

sic@mct.gov.br

Responsável pelo SIC

Antônio Fernando Silva Rodrigues
e-mail: afrodrigues@mct.gov.br

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTIC (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)

Assessor Especial de Controle Interno
Antonio Carlos Romeiro Messias da Costa
Telefone:( 61) 2033-7622
e-mail: antonio.costa@mctic.gov.br

Pedido de Acesso à Informação (Solicitação de Informação)

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Para acessar o sistema e-Sic clique aqui.

Para acessar o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica clique aqui.

Para acessar o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural clique aqui

Reclamação  

Para acessar o Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica clique aqui.

Para acessar o Formulário para Reclamação - Pessoa Natural clique aqui.

Recurso

Para acessar o Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica clique aqui.

Para acessar o Formulário para Recurso - Pessoa Natural clique aqui.